PREOCUPAÇÕES DO PREFEITO HOJE

Hoje no almoço encontrei para um dedo de prosa com autoridade municipal da cidade onde eu estava, que subitamente pergunta: "Sr. José, se o Sr. assumisse uma prefeitura hoje, que preocupações teria?". Eu fiquei assustado com o questionamento, tão repentino, mas me considero preparado para a resposta bem objetiva.

Como se sabe, ao longo dos anos, as obrigações dos gestores municipais aumentaram significativamente. Especialmente aquelas concernentes à prestação de contas e à boa aplicação da legislação. Obviamente que isso exige do chefe do executivo uma série de medidas que ele deveria/deve ter tomado desde que assumiu o cargo.

Medidas que visam dois polos: sua proteção como cidadão, para que amanhã não venha a responder por danos ao erário e o desenvolvimento do município.

Sob o primeiro prisma as maiores preocupações passam por estar muito bem assessorado. O difícil é saber que prefeito está bem assessorado. Difícil saber quem está capacitado a conceder boas orientações ao responsável pelo Executivo municipal. Para isso, a única saída é capacitar aqueles que já nomeei para os cargos. Lembrando que há uma escala de secretários, assessores e demais, numa escala que exige capacitação de todos.

Então, a preocupação número um seria a capacitação da equipe, tendo em vista o fato de que hoje a gestão exige profissionalismo, não amadorismo.

Ainda na linha de proteção do bom nome do prefeito, a segunda preocupação seria o fortalecimento da linha de controle da prefeitura. Dotar o controle interno de pessoas capazes, independentes e lhes dar condições de infra-estrutura para o trabalho. É inconcebível um controle interno sem alguém da área de licitações ou engenharia, por exemplo.

O terceiro e importante item seriam as licitações. O prefeito precisa de um gestor eficiente, capacitado e independente, quando o tema é licitações. Não é para qualquer um.

Quanto ao fazer, realizar e promover, outra grande linha de pensamento, o prefeito precisa se preocupar com a operacionalização de alguns itens: aplicação em saúde, aplicação em educação, repasses e recebimento de verbas, questões previdenciárias e a arrecadação efetiva, nos moldes do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Essas linhas mestras devem ser percorridas diariamente, com métodos eficazes de acompanhamento e controle. Imagine a responsabilidade do prefeito que não recolhe tributos, débitos previdenciários e realiza a correta aplicação em saúde e educação. 

Nessa segunda relação de itens, o prefeito precisa se preocupar com as questões operacionais da prefeitura. Dando especial atenção ao cumprimento das regras de transparência e prestação de contas. O prefeito precisa se envolver diretamente com respostas ao TCE, TCU e atendimento de convênios. Lembrando que aqui se trata de responsabilidade pessoal, da pessoa física do gestor.

Sistematizando:

1) DEFESA DO PREFEITO - treinamento e capacitação do pessoal, licitações e controle interno

2) OPERACIONALIZAÇÃO - gastos com educação, saúde, pessoal, prestações de contas e transparência.