Sede da prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, onde o prefeito Dr. Vinícius foi afastado e não conseguiu retornar ao cargo
Segundo apurou este blog, no site do Ministério Público e em reportagens de jornais, dos 92 prefeitos que tomaram posse em janeiro de 2017, a Justiça já afastou 7, acusados de prática de atos de improbidade administrativa. Um dos últimos, foi o prefeito de Búzios, André Granado, que, segundo reportagem do site G1, essa seria a quinta vez que o chefe do executivo buziano teria saído do cargo.
Esse número pode aumentar, pois existem outros que respondem ações no curso do mandato e correm o risco de afastamento, o que pode ocorre a qualquer momento, bastando uma decisão da justiça, dentre esses está até o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivela, que responde junto à justiça e ainda sofre processo de investigação da Câmara de Vereadores.
Ontem fizemos uma postagem sobre as questões eleitorais, que afastaram 8 prefeitos eleitos em 2016 e que já haviam inclusive sido empossados nos cargos.
Dos 7, alguns já voltaram por força de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, mas há o caso do prefeito de Japeri, que está preso e não há notícias de sua soltura. Carlos Moraes, que é veterano na política fluminense, tendo chefiado por outras vezes o executivo da cidade, foi preso numa operação que também levou para as grades, dois vereadores da cidade.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também foi preso, mas retornou ao mandato após obter liminar do Tribunal de Justiça.
Para o advogado especialista em improbidade administrativa, Dr. Hélio Bilheri Filho, "os avanços conquistados no campo da responsabilização por improbidade administrativa estão sendo comprometidos pelo uso inadvertido e pouco técnico do instituto pelo sistema de justiça". Bilheri ainda complementa, "as recentes alterações na LINDB são sinais claros de que a responsabilização por atos de improbidade administrativa precisa ser repensada".
Prefeitos que foram afastados no cargo (somente eleitos em 2016):
Rodrigo Neves (Niterói) - já retornou ao cargo
André Granado (Búzios)
Grasiella Magalhães (Iguaba Grande), já há eleições marcadas para a escolha de seu substituto.
Carlos Moraes (Japeri)
Marcus Vinícius (Itaperuna), aguarda decisão do Tribunal de Justiça.
Jorge Miranda (Mesquita) - já retornou ao cargo
Jorge Serfiotis (Porto Real) - faleceu
No caso do município de Itaperuna, além da ação de improbidade que corre na justiça estadual, há uma tentativa de instauração de um processo de cassação na Câmara de Vereadores, que foi rejeitado na primeira tentativa
O prefeito eleito de Porto Real em 2016, Jorge Serfiotis, segundo o site do Ministério Público foi obtido o afastamento, mas ele não chegou a sair do cargo, pois já estava afastado por licença médica. Após longo tratamento o prefeito faleceu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário