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Formação em licitação pública
Módulo I – Introdução
aos estudos da licitação pública
aos estudos da licitação pública
Princípios da lei de licitações (AULA 1)
Lei de Licitações nº 8666/1993 (AULA 2)
Lei do Pregão nº 10520/2002 (AULA 3)
Comissão de licitação (AULA 4)
Comissão de pregão (AULA 4)
REVISÃO (AULA 5)
Módulo II –
Modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Pregão presencial (AULA 6)
Pregão eletrônico (AULA 6)
Convite (AULA 7)
Tomada de preços (AULA 8)
Concorrência (AULA 8)
Leilão (AULA 8)
Módulo III – Direitos
e obrigações
e obrigações
Noções de direito das obrigações (Aula 9)
Contratos (Aula 9)
Módulo IV – Cadastro,
Credenciamento e habilitação
Credenciamento e habilitação
Cadastro da empresa junto à instituição licitante (Aula 10)
Análise do edital (Aula 11)
Credenciamento (Aula 10)
Habilitação (Aula 10)
Habilitação jurídica (Aula 10)
Habilitação técnica (Aula 10)
Proposta de preços (Aula 11)
Microempresa na licitação
Módulo V –
Inabilitação e sessão de licitação
Inabilitação e sessão de licitação
Inabilitação do concorrente (Aula 12)
Preparação para a etapa de lances (Aula 13)
Módulo VI – Contratação
direta
direta
Formação do preço (Aula 14)
Pesquisa de mercado e economicidade (Aula 14)
Fundamentação legal (Aula 14)
Módulo VII –
Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade de licitação
A contratação inviável ou impossível
Conceito legal
Parecer jurídico
Economicidade
Módulo VIII – Parecer
jurídico
jurídico
A licitação e a aprovação jurídica (Aula 15)
Pareceres jurídicos obrigatórios (Aula 15)
Módulo IX – Contrato
advindo de licitação
advindo de licitação
Riscos do contrato
Termo de referência como parte do contrato
Fiscal do contrato
Atestação de notas
Empenho prévio
Prorrogação do contrato (casos em que é aplicável).
Módulo X – Recursos
em licitações
em licitações
Quando é possível recorrer
O que o licitante deve saber para preparar o recurso
Consignação do recurso em ata de licitação
Módulo XI – Licitação
na prática
na prática
Estudo de casos concretos
Laboratório de análise de editais
Decisões dos tribunais aplicáveis a licitações
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