Muita gente fala sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende concorrer pelo PT. Há quem diga que é "um absurdo um preso ser candidato". Porém, até a presente data, o que corre são achismos e nada de regular ou informativo.
Não vimos uma única emissora ou jornal explicando o tema.
Vamos lá, tentar explicar de forma clara e objetiva:
Lula ainda não é candidato. Na verdade, o ex-presidente, por meio do partido político, apresentou um pedido de registro de candidatura ao cargo de presidente. O pedido de registro de candidatura ainda não foi deferido.
Mas a lei garante a ele, o direito de divulgar a candidatura e apresentar-se como candidato, até que o último recurso seja julgado. Aliás, se até o dia da eleição, ainda pairarem recursos visando manter o nome dele como candidato, sem que a Justiça tenha se manifestado, o nome dele constará normalmente da urna.
Porém, caso, após a eleição, ocorra o julgamento indeferindo o registro, os votos serão considerados nulos e não contarão para nenhum efeito.
Até que seja publicada a decisão indeferindo o registro da candidatura, o postulante, no caso Lula, pode ser apresentado como candidato. A lei define que, ATÉ 20 dias antes das eleições, o partido pode substituir os candidatos.
Se, até esse prazo, o PT não solicitar a substituição da candidatura de Lula e ainda existirem recursos pendentes, ele concorrerá normalmente, correndo o risco de, se eleito, caso o registro seja indeferido, ter os votos anulados e a candidatura indeferida.
Nos últimos pleitos, tem sido comum a substituição. Portanto, não é um fato raro, nem será a primeira vez que isso ocorrerá.
Então, respondendo à questão: Lula não é candidato. Apenas poderá ostentar tal condição, caso o pedido de registro da candidatura seja deferido. Hoje ele é um postulante a candidato.
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