O Brasil vive um momento diferente em sua história. Saído da ditadura militar, o país elegeu e cassou seu primeiro presidente da República eleito pelo voto popular. Sofria à época uma crise de hiperinflação, que foi domada passando a integrar o rol dos países com equilíbrio financeiro. Viveu sob a gestão de um partido dito de esquerda, que elegeu e fez sucessor, cassada também por decisão do Congresso Nacional. E 24 anos depois da posse de Itamar, o vice de Collor, o comando maior na nação volta às mãos de um vice-presidente.
A crise econômica de outrora foi substituída por grave crise institucional, aumento da violência, do desemprego e da crise moral no meio político.
Varrido por uma operação policial que agora já é tema até de um filme e quase uma dúzia de livros, o mundo político está acometido por uma grave enfermidade: o total descrédito popular. Onde você estiver a pergunta que mais ouvirá, quando se fala sobre política, é o título desse texto: QUE BRASIL TEREMOS APÓS OS EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO?
Em 2016, já sob efeito da operação, que virou instituição nacional, o país elegeu seus novos prefeitos e vereadores e o número de prefeitos reeleitos caiu, se comparado com os anos anteriores (2016 - 47%). O histórico anterior é o seguinte: 2000 - 58%; 2004 - 58%; 2008 - 66%; 2012 - 55%.
Caiu de 2012 para 2016 um percentual correspondente a 8%. Se comparado com a queda anterior, de 2008 para 2012, não foi tão expressiva, já que no período anterior a queda foi de 11%. Diante disso, não se pode dizer que a chamada operação Lava Jato tenha influído decisivamente para que a reeleição de prefeitos caísse muito acentuadamente.
Numa pesquisa recente realizada pelo Datafolha (junho 2017), as Forças Armadas têm 83% de confiança da população e 15% não confiam, a presidência da República tem a confiança de 34% da população, enquanto 65% não confiam, o Congresso Nacional tem a confiança de 34% dos brasileiros pesquisados, enquanto 65% não confiam no parlamento, os partidos políticos só recebem a confiança de 30% dos brasileiros e 69% não confiam nos partidos (para efeito de cálculo juntamos as subdivisões da pesquisa do percentual de pesquisados que confiam pouco e confiam muito, que se tornaram confiam).
E o futuro, o que reserva à política?
Em 2018 teremos eleições para presidente, vice-presidente (é bom frisar isso!), deputados, senadores, deputados estaduais e governadores e vice-governadores. As regras podem mudar, especialmente sobre o financiamento público e a doação de empresas (que não foi possível em 2016). Também não se definiu se o modelo de eleição proporcional será objeto de mudança. Pelo que visualizamos hoje, início de setembro, o modelo não sofrerá grandes alterações.
A tendência, que verificamos hoje, é de um aumento substancial do voto nulo e em branco e a diminuição das reeleições no Congresso e nos governos estaduais. Essa é a voz ouvida nas redes sociais.
É bom dizer, desde já, que qualquer que seja o número de votos nulos, na atual legislação, ele não anula o pleito (como temos ouvido aí ultimamente).
Importante lembrar que o processo eleitoral, nos últimos anos, ganhou musculatura com a introdução da compra de votos (artigo 41-A), prevendo a perda imediata do mandato eleitoral (introduzido em 1999), a segunda grande mudança na legislação eleitoral foi a conhecida lei da ficha limpa (2010) e no último pleito a mudança ficou por conta da vedação à doação de empresas. O país, nos últimos pleitos, mudou a forma de votar, temos um sistema eletrônico, considerado modelar, por sua segurança e rapidez.
Há muito o país anseia por mudanças mais drásticas no processo eleitoral e a Lava Jato deve influir decididamente nessas mudanças, ampliando os aspectos da lei da ficha limpa e mudando o próprio processo eleitoral (lei dos partidos políticos e das eleições).
Mas qualquer que seja a mudança na legislação eleitoral, sem o envolvimento popular, mudando seus escolhidos, qualquer reforma não redundará em resultados proveitosos ao futuro político do país. A lei não influirá nos votos, nem no afastamento dos caciques políticos. A mudança precisa ser na educação, nas campanhas publicitárias, nas organizações sociais e na fila do banco ou da padaria. Precisamos falar de política. Odiar os políticos não resolverá nossas questões.
Os políticos deverão adotar uma mudança drástica nos discursos, devem encarar o eleitor muito mais preparados, especialmente para conter a revolta da população contra os políticos (geral).
Esperamos e torcemos para que o eleitor vote diferente em 2018 e o cenário seja melhor com o novo pleito.
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