ENTREVISTA: JOSÉ SOUTO TOSTES

O site está publicando hoje uma entrevista com o advogado e palestrante José Souto Tostes, que tem experiência enorme e comprovada como advogado na área eleitoral e é especialista em licitações públicas. Ele esteve em nossa cidade para dar um treinamento aos pré-candidatos de uma coligação de partidos, que foi um sucesso absoluto, conforme acompanhou a reportagem do jornal FOLHA DIÁRIA. A palestra foi assistida por 179 políticos, dentre eles postulantes ao cargo de prefeito, vice-prefeito, vereador, dirigentes partidários e cabos eleitorais dos partidos.

Jornal: Qual o objetivo da palestra ministrada ontem para os pré-candidatos?

José Tostes: Fui convidado pelo candidato Jonas a apresentar um treinamento sobre as eleições 2016 aos pré-candidatos, dirigentes dos partidos, membros das executivas, cabos eleitorais e pessoas que participarão da campanha dele esse ano. Foram 179 pessoas envolvidas, o auditório estava lotado, mas notei que todos estavam atentos o tempo todo da apresentação

Jornal: Quais as novidades para a eleição 2016?

José Tostes: A eleição desse ano será muito diferente da eleição de 2012, as regras mudaram com a minirreforma eleitoral aprovada em setembro de 2015. Os cuidados agora devem ser muito maiores para quem quer se candidatar. E como eu disse a eles, a preocupação deve ser de todos, pois até os candidatos não eleitos ficarão envolvidos com o processo até depois do pleito, pois são obrigados a prestar contas mesmo derrotados.

Jornal: O sr. acha que a Justiça vai atuar mais esse ano, por causa dos escândalos no governo Federal?

José Tostes: Não só por isso. As regras endureceram, os gastos estão reduzidos e as doações não poderão ter origem em empresas. O candidato será o responsável direto por gerir as despesas, está claro na legislação. Veja que dos candidatos eleitos em 2012, segundo uma reportagem do jornal O GLOBO, em todo o pais, cerca de 229 prefeitos foram cassados, perderam os mandatos. Imagina esse número em relação aos vereadores. E desses 229, cerca de 136 estão fora da prefeitura, Os outros 93 estão ocupando o cargo porque ganharam liminares da Justiça Eleitoral.

Jornal: O que leva a essas cassações de mandato?

José Tostes: Compra de votos, propaganda irregular, falta de prestação de contas, erros no registro da candidatura, são as mais variadas possíveis. Tem candidato que perdeu o mandato por ter feito propaganda fora do prazo, o que é até inacreditável. A Justiça foi dura em muitos casos.

Jornal: Esses números incluem só as cassações por crimes eleitorais?

José Tostes: Sim. Esses 229 são apenas os prefeitos, não estão incluídos vereadores, cassados por problemas com a Justiça Eleitoral. Não estão contabilizados os prefeitos cassados por improbidade administrativa, crimes na gestão da prefeitura e outros casos de cassação pela Câmara de Vereadores. São só os da Justiça. O jornal O GLOBO chegou a calcular que foi cassada um prefeito a cada oito dias no Brasil.

Jornal: A que o sr. atribui essas cassações?

José Tostes: Falta de preparo das campanhas eleitorais. O que fizemos aqui ontem é um vacina contra essas cassações. Os candidatos que aproveitaram o treinamento dado ontem estão aptos a trabalhar com seriedade e sem cometer deslizes. Claro que podem errar, mas a possibilidade é infinitamente menor.

Jornal: Desses prefeitos cassados quantos foram de São Paulo?

José Tostes: Segundo os dados do jornal O GLOBO, foram 19 prefeitos cassados só no Estado de São Paulo, que foi o Estado que mais cassou prefeitos no Brasil. Ainda existem 13 prefeitos cassados que estão no cargo porque ganharam liminar, isso em São Paulo. Em segundo lugar está o Estado de Minas Geral, que também cassou 19 prefeitos e tem 12 mantidos no cargo com liminares. (COPIADO DO JORNAL FOLHA DIÁRIA)