Como sua prefeitura vai chegar no final de 2026?
Um ano que podemos chamar de desafiador. Isso os gestores já
sabem. O que eles não sabem é que é possível trabalhar para chegar em 2027
vivo, sem grandes machucados. A ideia de só cortar gastos, não é producente em
todas as cidades. O plano deve ser mais ambicioso. O plano exige respirar,
parar, planejar e buscar a implantação de políticas públicas de planejamento e
fazendária.
Trabalhando em gestão pública municipal há 30 anos, acumulei
experiência para ousar sugerir o que faria se fosse prefeito. Segue o baile.
1) Rever toda a política de software da prefeitura. Avaliar
a capacidade do fornecedor de atendimento da reforma tributária e todas as
mudanças que já começam a ser exigidas em 2026 (julho é um mês chave).
Além disso, importante a gestão implantar projetos do tipo
“sem papel”, tornando todos os processos 100% eletrônicos. O prefeito tem que
assumir a responsabilidade de acompanhar esse processo, delegar parte, mas
acompanhar tudo. Prioridade 1.
2) Implantar mecanismos de atualização do cadastro
municipal, contratar com urgência um projeto de georreferenciamento, além de
atualização do nome de proprietários e possuidores. Todo esforço de atualização
dos cadastros o prefeito precisa capitanear o projeto pessoalmente.
Nesse projeto é necessário ter em mente o seguinte: medidas
geométricas reais de todos os imóveis, sem exceção, além do nome do
contribuinte devedor.
Vale um grande projeto de cobrança administrativa de
tributos inscritos na dívida ativa, inclusive aqueles já ajuizados. Nesse item,
vale uma reunião presencial do prefeito com o juiz responsável pela execução
fiscal, visando apoiar o trabalho da Justiça, para que as execuções sejam
rápidas e eficientes.
Há cartórios sem estrutura administrativa, é possível um
convênio junto à Justiça para fornecer pessoal, carro e até computadores, se
for o caso. Isso vai tornar ágil a execução fiscal.
3) Implantar um projeto de incentivo ao pagamento de
tributos, via sorteio de bens para contribuintes em dia. Tem dado certo em
muitas cidades.
4) Análise de contratos e a efetividade da contratação. Uma
gestão municipal dispõe de contratos que são passíveis de cancelamento. E
outros de revisão de valores. Especialmente contrato de natureza continuada.
Como locação de veículos, locação de imóveis, manutenção de veículos, softwares
desnecessários e tantos outros. Um pente fino ajuda bastante. O prefeito aqui
precisa do envolvimento dos secretários. Importante lembrar que há secretários
que defendem fornecedor com unhas e dentes.
5) Investir em treinamento. Todas as áreas precisam de
treinamento. Licitações e contratos, qualidade no atendimento, gestão
tributária (URGENTE ATUALIZAÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA), gestão de pessoal e
otimização, qualidade no atendimento em saúde e educação, valorização funcional
para qualidade no atendimento e tantas outras áreas.
6) Atualização de leis. A reforma tributária vai exigir do
gestor atualizar a legislação municipal, modernizar o código tributário
municipal, elaborando um projeto específico para sua cidade, que leve em
consideração as características do seu município.
2026 é um ano que exige participação direta do prefeito, ele
tem que arregaçar as mangas e trabalhar muito. O roteiro acima é um sugestivo.
Cada cidade tem características próprias, perfil específico. Quer um
levantamento especial, fale conosco agora.
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