TREINAMENTO PARA PREFEITOS - RIO DE JANEIRO

Treinamento voltado para prefeitos ocupantes de mandato eletivo entre 2017/2020, com ênfase no atendimento ao TCE e ao Ministério Público. Noções de licitação e improbidade administrativa.

PROGRAMA:

Módulo I – O primeiro ano do mandato

Nomeação de cargos em comissão, a escolha dos secretários e assessores;

Preparação da equipe de mandato, treinamento, aperfeiçoamento

A demissão do secretário municipal

A importância do cargo de Procurador Jurídico

Procuradores concursados

Responsabilidades da equipe de governo

Módulo II – O aumento da arrecadação municipal e a negociação de contratos

Impostos municipais, competências

Cadastro municipal de contribuintes

Recadastramento tributária

Execução fiscal

Protesto de títulos e inscrição em cadastro de restrição de crédito

Política de legalização de empresas – “Projeto Seja Legal”

Sistemas de informática (softwares públicos)

Módulo III – Tribunais de Contas

O dever de prestar contas

Relação prefeitura e TCE

Fiscalização e controle interno dos contratos e execução

Controle interno e externo

Módulo IV – Licitações pública

Modalidades licitatórias

Erros e fraudes em licitação

Publicidade e transparência

Gestão de contratos públicos

Módulo V – Improbidade administrativa

Conceito, histórico

Como responder o inquérito civil público

Relações com o Ministério Público

Ministério Público e saúde pública

Ministério Público e educação

Ministério Público e meio ambiente

Transparência municipal, como o seu governo pode ser campeão nesse tema

Módulo VI – Câmara Municipal

Aprovação de leis

Câmara x Prefeitura

Comissões de Inquérito e Cassação do prefeito

Módulo VII – Prefeito e a imprensa

Como lidar com a imprensa

Redes sociais

Ações de calúnia e difamação

Módulo VIII – Oratória

Noções de oratória

Cerimonial do governo municipal

Como preparar discursos para diferentes ocasiões

Como se portar em eventos sociais e oficiais