terça-feira, 9 de outubro de 2018

Revisão do Curso de Licitação - AULA 5





Este vídeo, publicado em meu canal do Youtube, traz a quinta aula do curso de licitações que estamos ministrando lá, ao vivo, com aulas na segunda-feira, às 20 horas. São 11 módulos. Convido você a assisti-lo e acompanhar o curso.

Para novas informações e para comunicar que você está assistindo, além do envio do material e dos exercícios, envie um e-mail para cursolicita@gmail.com

ABAIXO CONSTA O LINK DE TODOS OS VÍDEOS, SÓ CLICAR NO NÚMERO DA AULA, QUE JÁ ABRIRÁ NO VÍDEO CORRESPONDENTE.




Formação em licitação pública

Módulo I – Introdução
aos estudos da licitação pública
Princípios do direito constitucional aplicados às licitações
públicas (AULA 1)
Princípios da lei de licitações (AULA 1)
Lei de Licitações nº 8666/1993 (AULA 2)
Lei do Pregão nº 10520/2002 (AULA 3)
Comissão de licitação (AULA 4)
Comissão de pregão (AULA 4)
REVISÃO (AULA 5)

Módulo II –
Modalidades licitatórias
Pregão presencial (AULA 6)
Pregão eletrônico (AULA 6)
Convite (AULA 7)
Tomada de preços
Concorrência
Leilão

Módulo III – Direitos
e obrigações
Noções de direito das obrigações
Contratos

Módulo IV – Cadastro,
Credenciamento e habilitação
Cadastro da empresa junto à instituição licitante
Análise do edital
Credenciamento
Habilitação
Habilitação jurídica
Habilitação técnica
Proposta de preços
Microempresa na licitação

Módulo V –
Inabilitação e sessão de licitação
Inabilitação do concorrente
Preparação para a etapa de lances

Módulo VI – Contratação
direta
Formação do preço
Pesquisa de mercado e economicidade
Fundamentação legal

Módulo VII –
Inexigibilidade de licitação
A contratação inviável ou impossível
Conceito legal
Parecer jurídico
Economicidade

Módulo VIII – Parecer
jurídico
A licitação e a aprovação jurídica
Pareceres jurídicos obrigatórios

Módulo IX – Contrato
advindo de licitação
Riscos do contrato
Termo de referência como parte do contrato
Fiscal do contrato
Atestação de notas
Empenho prévio
Prorrogação do contrato (casos em que é aplicável).

Módulo X – Recursos
em licitações
Quando é possível recorrer
O que o licitante deve saber para preparar o recurso
Consignação do recurso em ata de licitação

Módulo XI – Licitação
na prática
Estudo de casos concretos
Laboratório de análise de editais
Decisões dos tribunais aplicáveis a licitações

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