O TRE/RJ julgou essa semana dois recursos de políticos flagrados por propaganda antecipada, a chamada propaganda extemporânea. Em julgamento realizado ontem, dia 29 de agosto, os candidatos Wilson Witzel e Jorge Felipe, tiveram recursos julgados improcedentes por prática de propaganda antecipada. O ex-juiz foi condenado a pagar R$ 10 mil e o deputado, a R$ 5 mil.
A propaganda de Witzel, candidato a governador pelo PSC, ocorreu nas redes sociais e a do deputado Jorge Felipe, foi realizada em postes, no bairro de Campo Grande.
Já em São Paulo, na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral, determinou a retirada de publicação em página de usuário do Facebook e impôs multa por propaganda antecipada negativa. O post impugnado pedia para os eleitores não votarem em José Antonio Barros Munhoz, candidato ao cargo de deputado estadual.
Segundo o juiz auxiliar da propaganda Afonso Celso da Silva, a conduta do usuário “caracteriza propaganda negativa, diante da sugestão explícita de que não deve o mencionado pré-candidato ser votado. Configura, pois, propaganda antecipada, o que é vedado pela Lei de Eleições”.
Por essa razão, foi imposta multa no valor de R$ 5.000,00. Caso o representado e o Facebook não retirem a publicação, será aplicada multa no valor de 10.000,00 por dia.
Em breve notícias de outros políticos na mesma situação. A propaganda nas redes sociais ultrapassou os limites do tolerável.
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