segunda-feira, 17 de julho de 2017

QUAIS AS MAIORES DIFICULDADES COM A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES?



Em artigo recente defendemos a tese de que o maior problema dos gestores públicos do Brasil são as licitações e contratos públicos. Reforça a tese a manchete dos principais jornais, onde diariamente são retratadas operações, sentenças condenatórias e relatos de corrupção envolvendo processos licitatórios.

Mas o que gera tais dificuldades?

Listamos abaixo as maiores dificuldades dos gestores ao lidarem com o tema LICITAÇÃO:

1) Falta de pessoal preparado para atuar nas comissões de licitação, contratos e pregões. Incluo aqui contratos pois eles são vitais para a legalidade da licitação, portanto, não basta licitar bem, o gestor precisa acompanhar a execução do contrato com eficiência. Nos órgãos públicos existem poucas pessoas preparadas. E quando falo preparadas para trabalhar com licitação faço referência a quem pede a licitação, ou seja, membros de secretarias, autarquias, órgãos da administração. O nascimento da licitação é viciado, na maioria dos casos, por despreparo das equipes.

2) Infraestrutura de trabalho deficiente. Isso mesmo, faltam equipamentos, softwares e até espaço físico para o trabalho das equipes de compras e licitações. As equipes de apoio, funcionários e todos que atuam no processo precisam de preparo, treinamento e constante atualização. Acompanhar a legislação, decisões dos tribunais de contas e da Justiça é obrigação dessas equipes. Não há disponibilidade para tal.

3) Apoio jurídico em tempo integral. Isso mesmo, o avanço da legislação, das exigências e cobranças sobre os processos de licitação exige apoio jurídico especializado constante, seja através de consultorias ou do próprio corpo jurídico da prefeitura ou Câmara Municipal. Os profissionais que atuam em licitação precisam estar treinados, preparados e atualizados com a legislação de licitação.

4) Apoio técnico para cada grupo de objetos de licitação, por exemplo, as equipes não dominam temas como sistemas de informática, obras, medicamentos e exames e tantas necessidades que são encaminhadas ao setor de licitação sem que este detenha consultoria técnica para a preparação dos editais e acompanhamento dos certames. Numa licitação de sistemas, por exemplo, é imprescindível o acompanhamento por parte de um especialista, que domine o tema softwares públicos e tenha condições de apoiar as comissões de licitação e pregão da abertura até a adjudicação do vencedor.

O gestor que deseja trabalhar com eficiência, manter íntegra suas licitações, não pode abrir mão de dotar sua administração de infraestrutura e treinamento adequado para todos que fazem parte do processo licitatório, desde a abertura do certame, quando o pedido é feito, até a adjudicação para a empresa vencedora.

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